Posso patentear uma música?

Uma música não pode ser patenteada em nenhum país do mundo, porém existe uma alternativa. No Brasil, a Lei 9279 de 1996 regula os direitos referentes à propriedade industrial.

Mailbox e Pipeline

Patentes Mailbox e Patentes Pipeline são dois institutos compreendidos pelas disposições transitórias da Lei 9279 de 1996 (a Lei de Propriedade Industrial, LPI).