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Nossos serviços de Patentes, Marcas, Biodiversidade e Contencioso.

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SERVIÇOS DE PATENTES

Análise de patenteabilidade

Análise para averiguação da patenteabilidade de um invento. Essa análise se dá com base nos critérios da lei de propriedade industrial e diretrizes do INPI e retorna as chances de obtenção de uma patente para a referida invenção. Dentro da análise de patenteabilidade está a busca de anterioridade.

Busca de Anterioridade

Pesquisa em bancos de dados de patentes que visa avaliar se um invento atende aos requisitos de novidade, atividade inventiva e ato inventivo definidos na lei.

FTO

Pesquisa realizada no banco de dados de patentes do INPI brasileiro com base no nome de um titular. Especialmente interessante para o mapeamento de tecnologias de concorrentes.

Redação e protocolo de pedido de patente

Elaboração técnica de relatório descritivo, quadro reivindicatório e resumo segundo diretrizes legais, seguido do depósito do pedido de patente junto ao INPI.

Elaboração de desenhos para pedido de patente

Confecção de desenhos técnicos no padrão exigido pelo INPI.

Busca de impugnação

Busca em base de dados de patentes que visa encontrar documentos que sejam capazes de obstar a concessão de uma patente ou anular uma patente de invenção.

Subsídios ao exame técnico

Há dois tipos de subsídios ao exame técnico: (1) subsídios positivos, i.e. aquele que o titular faz para tentar viabilizar a concessão de seu documento; (2) subsídios negativos, i.e. aquele que o titular faz para tentar impedir a concessão de um documento de um concorrente.

Cumprimento de exigência

Após o depósito de um pedido de patente, estes passam por um longo processo administrativo até a sua concessão. No decorrer desse processo podem surgir exigências do INPI, que consistem em solicitações de correção de erros formais do documento. O cumprimento de exigência é justamente o serviço configurado para solucionar uma exigência.

Resposta a parecer desamorável

Após o exame técnico de uma invenção, o INPI pode ainda emitir um parecer desfavorável. Em tal parecer, o examinador do INPI argumenta pela não patenteabilidade da invenção por não atender a um dos requisitos de mérito, tais como: falta de novidade ou falta de atividade inventiva, por exemplo. Nestes casos, a resposta ao problema é a apresentação de uma resposta a parecer desfavorável.

Recurso contra indeferimento

Mesmo após indeferimento de um pedido de patente, nem tudo está perdido. É possível protocolar um recurso contra indeferimento para solicitar a reversão da situação e obter o deferimento do documento.

PAN

O Processo administrativo de nulidade é um peticionamento que se faz ao INPI para que este proceda com a nulidade de uma patente de um terceiro concedida há menos de 6 meses.

Tradução de documentos

Tradução de documentação para submissão de pedido ao INPI, documentos e comunicações oficiais do INPI e documentos técnicos em geral. Português e inglês.

MARCAS

Busca idêntica a parecer técnico

Análise de marcas similares já registradas, seguido de fornecimento de parecer sobre o cumprimento dos requisitos legais de registro de marcas.

Depósito de registro

Preparo de documentação e depósito de pedido de registro de marca junto ao INPI. Incluso o monitoramento do processo de registro e vigilância de marcas colidentes até o deferimento final.

Cumprimento de exigências

Os pedidos de registro de marcas, após o depósito, sofrem um longo processo administrativo até a sua concessão. No decorrer desse processo podem surgir exigências do INPI, que consistem em solicitações de correção de erros formais do documento. O cumprimento de exigência é justamente o serviço configurado para solucionar uma exigência.

Oposições ao registro de marca

Durante o processo de registro de uma marca, qualquer terceiro que tenha interesse legítimo na marca pode submeter um pedido de contestação quanto à validade de seu registro. O MNIP fornece serviços especializados para elaboração de pedidos de oposição, incluindo interposições e manifestações.

Recursos

Mesmo após indeferimento de um pedido de registro de marca, ainda é possível protocolar um recurso contra indeferimento para solicitar a reversão da situação e obter o deferimento do documento.

PAN

O Processo administrativo de nulidade é um peticionamento que se faz ao INPI para que este proceda com a nulidade de uma marca de um terceiro concedida há menos de 6 meses.

Pedido de caducidade

Apresentação de processo de extinção de uma marca. Uma vez declarada a caducidade de uma marca, esta fica disponível para ser registrada por outras empresas.

Alteração de nome ou sede

Alteração do nome e sede do titular, independentemente do número de processos envolvidos.

Transferência de titularidade

Solicitação de mudança de titular de uma marca. O valor mínimo do serviço inclui até 20 processos.

2° Via ou cópia oficial de certificado de registro

Fornecimento de documentação oficial do registro de uma marca.

Registro de expressão propaganda

Registro junto a um cartório de um slogan ou frase veiculada em mídia/propaganda.

Tradução de documentos

Tradução de documentação para submissão de pedido ao INPI, documentos e comunicações oficiais do INPI e documentos técnicos em geral. Portugês, espanhol e inglês.

Consultoria estratégica

Análise e elaboração de aspectos estratégicos para marcas com base nos critérios previstos em lei.

BIODIVERSIDADE

Analise pré-cadastro

Parecer técnico sobre projeto ou produto com base na lei para avaliar a necessidade ou não de cadastro de um projeto de pesquisa ou produto no SISGEN.

Avaliação de repartição de beneficios

Parecer técnico quanto à necessidade e condições relativas à repartição de lucros de produtos que usam a biodiversidade brasileira.

Cadastro SISGEN de projetos de pesquisa

Consultoria técnica para cadastro de projetos de pesquisa envolvendo elementos da biodiversidade brasileira.

Cadastro SISGEN de produtos

Consultoria técnica para cadastro de produtos resultantes da exploração da biodiversidade brasileira.

CONTENCIOSO

Pré-Contencioso

Medir riscos (legal opinion) e sugerir a melhor estratégia para resolver os conflitos de forma amigável, rápida e menos custosa, ou seja, sem a intervenção do judiciário, por meio de notificações extrajudiciais, reuniões para negociar um acordo etc. Enforcement.

Contencioso administrativo

Elaboração de todas as petições e documentos para atacarmos ou defendermos uma marca, uma patente, um desenho industrial perante o INPI. Instauração de procedimento para anular ou adjudicar nomes de domínio (UDRP). Condução de processos sobre publicidade abusiva ou enganosa no CONAR. Registros de obras intelectuais. Atuação em procedimento de importação sobre produtos falsificados (aduanas). Arbitragem (nacional e internacional), conciliação e mediação.

Contencioso judicial

Prática de todos os atos necessários à perfeita condução de processos judiciais, em todos os graus de jurisdição, inclusive, se e quando a melhor estratégia for transacionar, negociar um acordo para terminar com o processo. Nosso contencioso é especializado em todas as questões envolvendo direito empresarial, notadamente conflitos relacionados à Propriedade Intelectual.